Termos e Condições

Avisos Legais

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Objectivos da Store Lacatoni

Trata-se de um site de venda ao público que concentra uma variada gama de produtos.

A compra de produtos em store.lacatoni.com inclui sempre o serviço de recolha na loja física e entrega da encomenda na morada desejada.

 

Exclusão de Responsabilidade

A Belma Sport Lda rejeita qualquer tipo de responsabilidade por danos directos, indirectos e/ou acidentais, resultantes do uso ou da inabilidade de uso dos materiais e produtos contidos no site, bem como não controla nem é responsável por qualquer conduta ilegal dos seus utilizadores com os produtos comercializados.

 

Produtos

  1. A nossa Empresa dispõe de tipos diferentes de Produtos. Estão incluídos Produtos totalmente concebidos e criados pela nossa Empresa e produtos que, embora tendo sido concebidos pela nossa Empresa, poderão ser personalizados ou modificados pelo Comprador através de uma seleção de materiais, cores e de qualquer outra forma de personalização a seu gosto, conjuntamente designados por “Produtos”.
  2. Todos os Produtos apresentados na Belma Sport estarão sujeitos à disponibilidade de existências. Isso significa que, embora a nossa Empresa se esforce por garantir que o nosso Sítio Web reflete a disponibilidade de existências, um Produto apresentado no Sítio Web poderá já não estar disponível para compra.
  3. Existe a possibilidade de haver pequenas diferenças de cor e outras variações nos Produtos, em resultado das diferentes aquisições de imagens, tecnologias de exibição ou outras razões técnicas. A Belma Sport Lda não é responsável pelas referidas variações e discrepâncias. Nenhum direito poderá ser derivado de erros de datilografia, descrição de produtos ou erros manifestos no Sítio Web.
  4. Chamamos a atenção para as instruções de lavagem e manutenção impressas nas etiquetas dos Produtos. Não nos responsabilizamos por qualquer dano resultante do manuseio incorreto dos Produtos, incluindo qualquer manuseio contrário às instruções.
  5. Para personalizar o Produto Personalizado e torná-lo pessoal, o Comprador poderá acrescentar o seu próprio texto. O Comprador poderá acrescentar o seu nome, seleccionar um número, ou ser criativo da forma que pretenda. A nossa Empresa reserva-se o direito de remover linguagem imprópria e utilização de nomes de marcas. O Comprador deverá também ter em atenção que alguns caracteres especiais não são suportados pelo nosso sistema.
  6. Pedimos que o Comprador não utilize, faça o carregamento, envie, copie ou divulgue nomes, palavras ou expressões que:
    • consistam em ou incluam o nome de um produto, serviço, empresa, organização ou evento que pertença a outra pessoa;
    • consistam em ou incluam o nome ou pseudónimo de uma pessoa famosa (viva ou morta);
    • infrinjam ou possam infringir marcas comerciais de terceiros ou outros direitos de propriedade intelectual;
    • sejam ameaçadoras, incitem à violência, sejam difamatórias, obscenas, discriminatórias, inflamatórias, sexualmente explícitas ou por qualquer outra forma ilegais; e/ou
    • sejam, por qualquer outra forma, inaceitáveis para a Belma Sport Lda

A Belma Sport Lda reserva-se o direito de rejeitar qualquer personalização, nomes, palavras ou expressões (ou combinações dos mesmos) que se enquadrem em qualquer uma das supra referidas categorias. Isso deverá resultar no cancelamento da encomenda.

 

Propriedade intelectual

Os conteúdos disponíveis neste site – textos, imagens, imagens fotográficas, design gráfico, software e outras informações – são propriedade da Belma Sport.

Todos os parceiros da Belma Sport Lda permitem a associação dos seus sinais distintivos de comércio (marcas e logotipos) ao site, reservando para si o seu uso e fruição exclusivos face a terceiros.

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A Belma Sport Lda reserva-se no direito de proceder judicialmente contra os autores de qualquer cópia, reprodução ou outra utilização não autorizada dos seus conteúdos.

 

Regime da Encomenda e Compra

Com a ordem de expedição da encomenda, formaliza-se o contrato de compra e venda dos produtos disponíveis no site da Belma Sport bem como o serviço de entrega inerente. 
O preço dos produtos e do serviço de entrega é sempre remetido ao visualizado no momento em que formaliza a compra no checkout do site da Belma Sport.

O preço apresentado dos produtos inclui sempre a taxa de IVA em vigor.

 

Tratamento de Reclamações

Quaisquer sugestões e reclamações devem ser enviadas ao cuidado do Serviço de Apoio a Cliente, através do email geral@belmasport.com.

 

Devolução

Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, o Cliente dispõe de 14 dias após a recepção dos bens para proceder à resolução do contrato e à devolução dos mesmos.

O prazo terá o seu início a partir do momento da recepção dos bens, sendo os custos da devolução inteiramente suportados pelo cliente.

A resolução deve ser comunicada à Belma Sport Lda na forma de uma declaração de vontade inequívoca enviada para o geral@belmasport.com.

 

 

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